Câmara de Itapoá realiza audiências públicas nos bairros para construção do PPA 2026-2029

De acordo com texto divulgado pela Casa de Leis, iniciativa da Comissão de Orçamento busca aproximar a população das decisões sobre os rumos da cidade nos próximos quatro anos

A Câmara Municipal de Itapoá inicia, a partir do próximo dia 13 de maio [2025], uma série de audiências públicas nos bairros do município com o objetivo de ouvir a população durante a construção do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029. A iniciativa é da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, presidida pelo vereador Daniel Silvano Weber, e representa um passo importante rumo à participação cidadã na definição dos investimentos e metas do governo municipal para os próximos quatro anos.

O PPA é o instrumento legal que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, servindo de base para a elaboração das leis orçamentárias anuais e para a execução das políticas públicas. A proposta do PPA 2026–2029 já foi protocolada na Câmara de Vereadores por meio do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2025, e seus documentos estão disponíveis ao público no portal do Legislativo.

Desta vez, as audiências públicas serão descentralizadas, realizadas diretamente nos bairros, em diferentes datas, de acordo com divulgação da Câmara, para facilitar o acesso da população e estimular a escuta ativa por parte dos vereadores. Veja o cronograma completo:

13/05 (segunda-feira) – 19h – Saí Mirim
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais – Estrada 8000 Vereador Erich Speck

14/05 (terça-feira) – 19h – Pontal do Norte
Local: ACOPOF – Avenida 2551 Beira Mar V, nº 111

15/05 (quarta-feira) – 19h – Centro
Local: Escola Municipal Frei Valentim – Avenida das Nações Unidas, nº 405

16/05 (quinta-feira) – 19h – Barra do Saí
Local: Escola Municipal Euclides Emídio da Silva – Rua Princesa Isabel, nº 378

20/05 (segunda-feira) – 19h – Itapema do Norte
Local: Câmara de Vereadores – Rua Mariana Michels Borges, nº 1115

Para ampliar a divulgação e alcançar moradores com menos acesso à internet, a Câmara contratou carro de som, que circulará pelos bairros convidando os cidadãos a participarem. Ainda de acordo com o divulgado pela Casa de Leis, os vereadores estarão presentes nos encontros, ouvindo e registrando as demandas de cada comunidade.

O vereador Daniel Silvano Weber destacou a importância da medida. “Essa aproximação com a população é fundamental para construirmos um plano que atenda verdadeiramente as demandas das comunidades. O PPA deve ser construído com os pés no chão e os ouvidos atentos às vozes do povo.”

Já o presidente da Câmara, vereador Ivan Pinto da Luz, celebrou o momento: “Estamos vivenciando um momento histórico em Itapoá. A descentralização das audiências públicas representa o compromisso desta Casa Legislativa com uma gestão participativa e transparente. Queremos que cada cidadão se sinta parte ativa no processo de construção do futuro da nossa cidade.”

A realização das audiências públicas está regulamentada pela Resolução Legislativa de Itapoá nº 08/2004, que estabelece normas para a promoção da participação popular no processo legislativo.

Os documentos oficiais que embasam os temas abordados nesta matéria estão disponíveis para consulta nos seguintes links:

📄 Projeto de Lei nº 24/2025 – Texto do PPA 2026–2029 (PDF)
📎 Anexos do Projeto de Lei (Programação detalhada)
📚 Resolução Legislativa nº 08/2004
📖 Lei Orgânica de Itapoá – Art. 119

Por fim, no texto em que divulga a realização dessas audiências públicas, a Câmara de Vereadores de Itapoá convida todos os cidadãos, lideranças comunitárias, instituições públicas e privadas a participarem e contribuírem com sugestões. A voz da comunidade é essencial para a construção de políticas públicas que estejam de fato conectadas com a realidade local.

Com imagem ilustrativa gerada por IA.