Gestão fiscal dos municípios piorou em 2013, mas a de Itapoá melhorou

De acordo com a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), o IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal) Brasil teve, em 2013, a maior queda desde 2009, época da crise mundial. Com 0,4545 ponto em uma escala de zero a um, o cenário se apresenta de situação fiscal difícil para a maioria dos municípios brasileiros.

Guilherme Mercês, gerente de Economia e Estatística da Firjan se mostrou pessimista quanto ao resultado. “As contas públicas dos municípios nunca tiveram em situação tão ruim como em 2013”, considera. De acordo com o levantamento, entre 2012 e 2013, 3.339 cidades pioraram sua situação fiscal.

“Em um cenário de desaceleração das receitas, fruto de um menor crescimento econômico, aumentou muito o comprometimento de gastos com pessoal. Aí, a alternativa dos municípios foi cortar investimentos, que tiveram uma queda muito grande”, explica o economista.

A queda no indicador ultrapassou 30%. Dessa forma, cerca de 3,6 mil prefeituras do Brasil reduziram seus investimentos entre 2012 e 2013 e mais de 3 mil aumentaram seus gastos com pessoal em relação ao orçamento. Nenhum desses cenários foi observado em Itapoá. Pelo contrário, o IFGF Brasil apontou crescimento de 13,5% no índice de investimento de Itapoá de 2012 para 2013 e redução de 1% no Índice de gastos de pessoal pelo mesmo período.

O Sul é apontado, pelo estudo, como a região do Brasil com a melhor gestão fiscal e o Nordeste, com a pior.

A cidade do Rio de Janeiro foi a capital melhor colocada em termos de excelência da gestão fiscal, pois é a única a apresentar conceito A no IFGF. Para o economista Guilherme Mercês, o motivo disso foi a bem sucedida renegociação do Município com o BIRD (Banco Mundial) em 2010. “O Rio vem colhendo os frutos disso, porque conseguiu equacionar o seu problema de dívida, enquanto outros municípios, como Belo Horizonte, ainda estão lutando para resolver esse tipo de problema”, conta.

A crença do economista é de piora, caso o país continue na linha atual. “A gente deverá ver resultados ainda piores na próxima edição, tendo em vista os resultados vistos em outros âmbitos do governo em 2014”, considera.

Os municípios melhor posicionados foram Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, ambos de Minas Gerais. Eles foram impactados de forma positiva pelo maior mineroduto do mundo, o qual está sendo construído para ligar Minas Gerais ao Porto Açu, no Rio de Janeiro. “Eles estão vivendo um momento de ‘boom’ (explosão) econômico que facilitou bastante a parte de receitas e lhes permitiu fazer bons investimentos com isso”, explica Mercês.

Itapoá aparece muito bem posicionada no ranking do IFGF Brasil. Com o índice 0,7375, o Município foi o 15º melhor colocado de Santa Catarina e 91º do País. Em 2012, o Índice de Itapoá apontava 0,6720 (quase 10% a menos), o que deixava o Município na 62ª colocação estadual e 618ª nacional.

O IFGF Brasil é composto por cinco indicadores:

– Receita própria – mede a dependência dos municípios em relação às transferências dos estados e da União;

– Gastos com Pessoal – que mostra o quanto os municípios gastam com pagamento do funcionalismo em relação ao total da receita corrente líquida;

– Investimentos – acompanha o total de investimentos em relação à receita corrente líquida;

– Liquidez – verifica se as prefeituras estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar suas obrigações de curto prazo, medindo a liquidez da prefeitura como proporção das receitas correntes líquidas;

Custo da Dívida – correspondente às despesas de juros e amortizações em relação ao total das receitas líquidas reais.

Mais informações sobre o estudo estão disponíveis no site da Firjan e podem ser acessadas, clicando aqui.