“Antes tarde do que nunca”, por Werney Serafini

Há quinze anos, estudo encomendado pela Secretaria Municipal do Turismo, Meio Ambiente e Cultura, constatou que a maioria dos cursos d’água que desaguam nas praias de Itapoá, estavam contaminados por efluentes de esgoto doméstico.

O estudo, fez parte do “Programa Municipal de Avaliação da Qualidade dos Rios e Valas Tributários ao Mar” e foi realizado em Fevereiro de 2005, ao final da temporada, para verificar a qualidade das águas nos rios e valas de drenagem do Município. Pretendia-se obter informações para formulação de estratégias no sentido de se evitar a contaminação das aguas e das praias.

Amostras foram coletadas em 20 pontos, 15 em valas de drenagem e 5 nos rios Gracioso, Mendanha e Saí Mirim. Mais da metade dos pontos estavam contaminados com coliformes fecais oriundos de esgoto doméstico. As valas de drenagem que deveriam servir para o escoamento das águas fluviais, foram responsáveis por 82% das impropriedades, confirmando o lançamento de esgoto residencial e comercial. Na época, não foram coletadas amostras no rio Saí Mirim, a montante da captação de água da cidade, não sendo possível verificar a existência de contaminantes.

Mais que apontar pontos críticos, o estudo serviu como alerta para o necessário monitoramento do esgoto nas residências, evidenciando desde aquela época, a necessidade de uma análise sobre os sistemas de tratamento individualizado utilizados em Itapoá.

Nas recomendações, foram sugeridas ações conjuntas entre os setores de Meio Ambiente, Obras e Saúde para a elaboração de protocolos de monitoramento, cadastramento de sistemas individuais e fiscalização periódica, iniciando-se pelos condomínios, pousadas e residenciais multifamiliares e na sequência as residências unifamiliares, cujas fossas e sumidouros podem comprometer as águas subterrâneas e o lençol freático.

De quinze anos para cá, muitas mudanças ocorreram. A cidade cresceu tanto quanto os problemas advindos do acelerado crescimento, principalmente em questões de saneamento.

Por intervenção do Ministério Público Estadual, a Prefeitura determinou que para as novas construções, fossem utilizadas fossas com tratamento e filtragem clorada para posterior lançamento no solo, conforme modelos aprovados.

Por força da legislação federal, elaborou-se o Plano de Saneamento Municipal, abrangendo a coleta, o tratamento e a deposição do esgoto no Município.

Terceirizou-se o serviço de coleta de lixo, abastecimento d’água e a implantação do sistema de esgoto. Assim como outras importantes providencias sobre sistemas de drenagem, coleta de resíduos sólidos e reciclagem do lixo.

No entanto, medidas administrativas, a exemplo do recomendado na época, quanto ao cadastramento das residências e edificações com sistemas individuais de tratamento, em especial os anteriores à obrigatoriedade da utilização do novo modelo de fossa séptica, bem como, protocolos de procedimentos, instruções normativas para a manutenção periódica e fiscalização das fossas, ao que se tem notícia, não foram feitas de forma padronizada e permanente.

Considerando que a solução para o saneamento em Itapoá ocorrerá quando o sistema for universalizado, algo para algumas décadas, inevitavelmente, o esgoto doméstico continuará sendo coletado em sistemas individuais, ou seja, através de fossas sépticas e sumidouros no solo.

Portanto, uma atualização no estudo já realizado será oportuna, e a partir dos resultados, estabelecer-se critérios e estratégias para a formulação de política pública que possibilite minimizar a contaminação das águas, enquanto não for implantado definitivamente o projeto de coleta e tratamento do esgoto no município.

Entre essas, por exemplo, uma Instrução Normativa obrigando o esgotamento e limpeza das fossas individuais periodicamente, comprovando a ação de limpeza junto ao órgão fiscalizador do município.

Como diz o dito popular, “antes tarde do que nunca” … aliás, já deveria ter sido feito.

Itapoá (inverno), julho de 2021.