“Os eixos da Cultura”, por Mutti Kirinus

Quando foi criada, a Lei Roaunet, como ficou conhecida, era uma iniciativa para trabalhar em paralelo vários eixos e o mecenato era apena um deles, não o principal, mas como os outros dois – o Fundo e o Ficart – dependiam mais diretamente da iniciativa e administração pública, nem sempre funcionaram bem. O mecenato foi o que manteve a roda da cultura girando, apesar dos pesares. 

Entre os eixos, estava o Fundo Nacional de Cultura, que promoveria editais de seleção para projetos artísticos com recurso direto do governo para a produção artística nos seus mais diversos segmentos. No entanto, muitas gestões desinteressadas pela cultura não cumprem esse papel, fazendo com que os benefícios da Lei Rouanet não cheguem a todas as iniciativas culturais, pois muitas vezes, não consegue ultrapassar a fase da captação de recursos, que depende da iniciativa privada e, logicamente, do acesso que se precisa conseguir à diretoria das grandes empresas, já que somente essas possuem declaração via incentivo fiscal federal. 

Sem editais para projetos com recurso direto para artistas, a crítica à Lei Rouanet de que, apesar de ser democrática, privilegia apenas um número limitado de segmentos e artistas, é válida de certa forma. Não são todas as empresas que estão amplamente abertas a receber e avaliar projetos, o que acaba fechando o círculo mesmo sem ferir a democracia. Temos a graça de se encontrar na cidade, uma empresa que possui essa abertura e que, além de estar interessada em acolher projetos culturais que aconteçam na cidade, ainda a promove cursos informativos sobre o funcionamento dos incentivos fiscais para os munícipes, como o evento que aconteceu nos últimos dias 09 e 10 de outubro, promovido pelo Porto Itapoá. 

A atual gestão federal da cultura está a pleno vapor e dando o exemplo de como a retomada da cultura ganha força quando trabalhada por mais de um eixo e perspectiva. Depois de represada, voltou com toda a força no que diz respeito a editais e fomento à cultura através da retomada do Pontos de Cultura – projetos financiados e apoiados institucionalmente pelo Ministério da Cultura do Brasil. Nesse início de gestão, foram criados mais editais do que todos os quatro anos da gestão anterior, que não só tentou sabotar a Lei Rouanet – qual apesar dos problemas apontados, funcionava, girando a roda da cultura – mas também vetar as leis emergenciais que somente agora está se conseguindo a liberação. 

Isso nos faz refletir sobre colocar no cargo de gestão executiva ou legislativa, mediante o voto, pessoas que não estão comprometidas com a cultura ou com a educação. Pois uma vontade política ou uma má administração, infelizmente, pode acabar com toda uma possível construção positiva nesses setores.