direito
Fique atento aos seus direitos nesta volta às aulas
O MPSC reuniu informações que ajudam você a conhecer melhor seus direitos como cidadão e consumidor no período escolar Com…
EDITAL – ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL
Faz saber a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado nesta Serventia sob nº 88.045,…
EDITAL – USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
Faz saber a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado nesta Serventia sob nº 88.453,…
EDITAL – ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL
Faz saber a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado nesta Serventia sob nº 88.173,…
EDITAL – USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
Faz saber a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado nesta Serventia sob nº 80.399,…
Prefeitura de Itapoá realiza castração solitária (Castrabus)
Você sabia que após seis anos, uma cadela e seus descendentes podem gerar até 64 mil filhotes? “De acordo com…
Governador sanciona duas leis que garantem mais direitos aos animais em Santa Catarina
O ano de 2021 começa com novidades que beneficiam os animais domésticos, de rua e silvestres em todo o território…
“Democracia, sim!”, por Thiago Gusso
Está no artigo 1º, parágrafo único da tão surrada Constituição Federal de 1988: “todo o poder emana do povo, que…
TJSC decide por improcedência no aumento de ISS ao Porto Itapoá
Por unanimidade, a 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu, nessa quarta-feira, dia 04…
Empatia, cidadania e arte, por Mutti Kirinus
No período das eleições presidenciais escrevi uma frase para gerar reflexão: Empatia é o primeiro passo para o exercício da…