ministerio-publico
MPSC previne promoção pessoal indevida de prefeitos em redes sociais pessoais
Recomendação emitida em Concórdia segue entendimento do STJ e é acatada por prefeitos da região; medida busca garantir a legalidade…
MPSC cobra plano da Celesc para resolver quedas de energia em Garuva
Moradores e empresários do bairro Mina Velha relatam prejuízos e insegurança diante da precariedade na rede elétrica; Ministério Público abriu…
Presidente da Câmara de Itapoá rebate matéria baseada em inquérito do Ministério Público
Ivan Pinto da Luz afirma que concessão de diárias passa por rigorosa fiscalização e diz não ter sido notificado formalmente…
MP recomenda à Câmara de Itapoá revisar regras de diárias após apurar irregularidades
Em aproximadamente dois meses, vereadores e servidores da Câmara de Itapoá receberam mais de R$ 55 mil em diárias ao…
MP transforma vidas: atuação do Ministério Público promove justiça e cidadania em Itapoá
Ações do MPSC têm impacto direto na defesa de direitos fundamentais da população itapoaense O Ministério Público de Santa Catarina…
MP instaura procedimento para apurar serviço de ferryboat entre Joinville e Vila da Glória
Possíveis irregularidades no serviço prestado pela empresa concessionária e avarias frequentes nas embarcações motivaram a apuração da 20ª Promotoria de…
Homem é condenado a 14 anos de prisão por estupro de vulnerável em Garuva
Os crimes aconteceram entre 2019 e 2020. Na ação penal, o Ministério Público relata que ele cometia o crime quando…
MPSC questiona novo modelo de divulgação da balneabilidade nas praias catarinenses
O IMA estaria planejando modificar o sistema de sinalização de balneabilidade nas praias, substituindo as tradicionais placas que indicam se…
Fique atento aos seus direitos nesta volta às aulas
O MPSC reuniu informações que ajudam você a conhecer melhor seus direitos como cidadão e consumidor no período escolar Com…
Garuva firma acordo com MPSC para implantação de Centro de Atenção Psicossocial
Objetivo é proporcionar atendimento clínico, promover inclusão social dos usuários e realizar ações intersetoriais que envolvam educação, trabalho, lazer, esporte,…