Mais de 160 animais são resgatados de propriedade rural em Joinville após denúncia

Ação conjunta envolvendo o Ministério Público, forças policiais e órgãos ambientais resulta em prisão em flagrante e revela série de crimes contra animais, saúde pública e o meio ambiente

Uma operação coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou no resgate de mais de 160 animais em situação de maus-tratos em uma propriedade rural às margens da rodovia SC-108 (Rodovia do Arroz), em Joinville. A ação foi realizada nesta quarta-feira, 5 de junho, data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, e revelou um dos maiores casos de crueldade animal já registrados na região.

A operação foi desencadeada a partir de uma denúncia formalizada por um cidadão que apresentou fotografias mostrando cerca de 50 cavalos extremamente magros, feridos e sem tratamento, em visível estado de definhamento. A denúncia levou à instauração da Notícia de Fato pela 21ª Promotoria de Justiça, que acionou os órgãos competentes para apuração.

No local, as equipes envolvidas – compostas pelo MPSC, Polícias Militar, Civil e Científica, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Centro de Bem-Estar Animal de Joinville – encontraram animais como cavalos, porcos, galinhas, perus e cães, todos em condições alarmantes de negligência. Aproximadamente 30 cavalos, muitos deles feridos e visivelmente desnutridos, estavam soltos em terrenos abandonados, enquanto cerca de 120 aves foram localizadas tanto na propriedade quanto em áreas vizinhas.

Durante a vistoria, uma mulher apontada como proprietária do local foi presa em flagrante. Já o marido da suspeita, que também residia no imóvel, conseguiu fugir ao perceber a chegada das autoridades e segue foragido. No interior da propriedade, também foram apreendidos produtos alimentícios sem procedência, como carnes, laticínios e bebidas alcoólicas, que foram imediatamente descartados pela Vigilância Sanitária.

A Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, responsável pela investigação, destacou a gravidade do caso: “É inadmissível que, em pleno 2025, ainda nos deparemos com situações tão graves de crueldade contra animais. A atuação integrada das instituições foi essencial para garantir o resgate e a responsabilização dos envolvidos.”

Os cavalos resgatados foram encaminhados inicialmente ao Centro de Bem-Estar Animal de Joinville e, em seguida, serão transferidos para o Instituto Federal Catarinense. As aves estão sendo direcionadas a lares temporários. A Promotoria também requisitou que a Secretaria Estadual de Agricultura e Meio Ambiente realizasse diligência urgente no local, com foco no início de tratamento veterinário e acolhimento dos animais.

Além dos crimes de maus-tratos previstos no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), o caso levanta suspeitas de crimes contra a saúde pública, o consumidor e o meio ambiente, como poluição, ocupação irregular de áreas de preservação permanente (APP) e corte de vegetação sem autorização legal.

O procedimento instaurado será convertido em inquérito civil após o recebimento de todos os relatórios e informações complementares, com possibilidade de desdobramentos judiciais para assegurar os direitos dos animais e a responsabilização criminal e administrativa dos envolvidos.

A 21ª Promotoria de Justiça de Joinville segue à frente da investigação.