EDITAL – USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
Faz saber a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado...
Editais
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL – Auto Posto Portal de Itapoá LTDA
AUTO POSTO PORTAL DE ITAPOÁ LTDA, pessoa jurídica, CNPJ 22.237.011/0001-22, torna publico que recebeu da...
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL – Itapoá Aquicultura LTDA
Itapoá Aquicultura LTDA pessoa jurídica, CNPJ 43.237.351/0001-23, torna publico que recebeu da Secretaria de Meio...
EDITAL – USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
Faz saber a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SINDMOVITAPOÁ
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE ITAPOA -SINDMOVITAPOÁ ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA...
EDITAL – USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
Faz saber a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO RIMA DO TUP COAMO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RIMA DO EMPREENDIMENTO TERMINAL DE USO...
Edital de publicidade de RIMA do empreendimento Terminal de Uso Privado da Coamo Agroindustrial Cooperativa (TUP COAMO) no município de Itapoá
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA torna público que se encontra...
EDITAL Nº 310081579789
USUCAPIÃO Nº 5003783-42.2024.8.24.0126/SC AUTOR: THAYNNARA KRUEGER LUIZ AUTOR: RAFAEL ANTONIO LINDERMAYER MAKOSKI RÉU: NAGBI MICHELS...
EDITAL: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS Nº 5002248-44.2025.8.24.0126/SC
AUTOR: MARTA DA ROSA AUTOR: VILANIR LUIZ ANSCHAU EDITAL Nº 310082385776 JUIZ DO PROCESSO: Rafaela...
EDITAL – USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
Faz saber a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado...
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO): Auto Posto Ponta da Pedra LTDA
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Licença Ambiental de Operação Auto Posto Ponta da Pedra LTDA,...