Gaeco cumpre, em Itapoá, novo mandado em desdobramento da Operação Catilina
Na tarde dessa segunda-feira, dia 24 de agosto, o Grupo de Atuação Especial de Combate...
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 39ª Promotoria de Justiça da...
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio ao Ministério...
Nesta sexta-feira, dia 8 de maio, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu uma recomendação oficial à Prefeitura de Itapoá...
Ação do Ministério Público questiona lei sancionada em março com efeito retroativo; reajuste elevou subsídio...
Em sessão realizada nessa quinta-feira, dia 5 de fevereiro, o Tribunal do Júri da Comarca...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu uma recomendação formal à Câmara de Vereadores...
Desembargador Luiz Fernando Boller indeferiu medida cautelar solicitada pelo MPSC; Executivo afirma que busca regularização...
Ação direta de inconstitucionalidade visa anular nomeações irregulares na Prefeitura Municipal baseadas na Lei Complementar...
Decisão liminar obriga o Município a custear tratamento na rede particular caso o SUS não...
Uma operação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou, nesta quarta-feira, dia 22 de...