MPSC previne promoção pessoal indevida de prefeitos em redes sociais pessoais
Recomendação emitida em Concórdia segue entendimento do STJ e é acatada por prefeitos da região;...
Justiça
Descontos indevidos no INSS afetam milhares em SC – Saiba como afetados devem proceder
Procon SC já registrou 2.699 reclamações de aposentados e pensionistas Aposentados e pensionistas de...
MP transforma vidas: atuação do Ministério Público promove justiça e cidadania em Itapoá
Ações do MPSC têm impacto direto na defesa de direitos fundamentais da população itapoaense O...
MP instaura procedimento para apurar serviço de ferryboat entre Joinville e Vila da Glória
Possíveis irregularidades no serviço prestado pela empresa concessionária e avarias frequentes nas embarcações motivaram a...
Homem é condenado a 76 anos de prisão por abusar de cinco sobrinhas em Garuva
As vítimas tinham entre cinco e 11 anos de idade na época dos fatos. O...
Homem é condenado a 14 anos de prisão por estupro de vulnerável em Garuva
Os crimes aconteceram entre 2019 e 2020. Na ação penal, o Ministério Público relata que...
MP recomenda que Vigilância analise projetos antes de aprovação de loteamentos em Itapoá
O Município acatou a recomendação que objetiva garantir que os projetos estejam em conformidade com...
MPSC e Município de Garuva firmam acordo para reestruturação do CRAS
Com a formalização do termo de ajustamento de conduta, o Poder Público local comprometeu-se a...
MPSC questiona novo modelo de divulgação da balneabilidade nas praias catarinenses
O IMA estaria planejando modificar o sistema de sinalização de balneabilidade nas praias, substituindo as...
Ministério Público alerta quanto aos falsos anúncios de aluguel que circulam na internet
Utilizando argumentos como preços abaixo do mercado e a facilidade de poder negociar diretamente com...
Após firmar acordo com o MPSC, Município de Garuva deverá criar e implementar Procon
O objetivo é promover a municipalização da defesa do consumidor, assegurando um atendimento mais próximo...
Por recomendação do MPSC, mudança de Zoneamento Ecológico Econômico é rejeitada em Itapoá
Recomendação foi apresentada na própria sessão em que o projeto de lei estava sendo discutido....