Clínica clandestina é fechada em Itapoá após denúncias de cárcere privado e maus-tratos
Uma operação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou, nesta quarta-feira, dia 22 de outubro, no fechamento de uma clínica de reabilitação clandestina que mantinha pacientes em condições degradantes no centro de Itapoá. O local, identificado como “Abraço de Mãe”, foi interditado após denúncias apontarem situações de cárcere privado, falta de higiene, alimentação precária e restrição de liberdade.
A ação foi coordenada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá, sob responsabilidade do promotor de Justiça Luan de Moraes Mello, e contou com o apoio da Vigilância Sanitária, Polícia Militar e assistentes sociais do Ministério Público. Três pessoas, incluindo a proprietária da instituição, foram presas em flagrante.
MPSC encontra 31 pessoas em situação irregular
De acordo com o MPSC, 31 pessoas estavam internadas no local, e quase todas relataram estar ali contra a própria vontade. Quando foi oferecida a possibilidade de saírem, todas aceitaram de imediato, segundo o promotor.
Os relatos indicam que muitas foram levadas por meio de um procedimento conhecido como “protocolo de resgate”, no qual familiares pagavam cerca de R$ 5 mil para a internação de dependentes químicos, muitas vezes com uso de força física para realizar o recolhimento.
Durante a vistoria, as equipes encontraram colchões espalhados pelo chão, alimentação precária e medicamentos guardados em potes de banheiro, sem controle profissional. A administração dos remédios era feita por internos ou pessoas sem formação em saúde, em um ambiente com obras inacabadas, entulhos e pregos enferrujados expostos. “A cena foi tocante para todos nós. Havia pessoas desesperadas pela liberdade, algumas presas há anos nesse local”, relatou o promotor Luan de Moraes Mello em entrevista à NDTV Record.
Clínica já havia sido alvo de denúncias em outra cidade
O Ministério Público também apurou que a clínica “Abraço de Mãe” já havia atuado na cidade de Itapema, onde foi interditada após denúncias semelhantes. A suspeita é de que os responsáveis tenham transferido o endereço a Itapoá para evitar a fiscalização.
No novo local, não havia qualquer licença sanitária ou registro profissional que autorizasse o funcionamento como instituição de saúde. Diante das condições encontradas, o MPSC determinou a interdição imediata do imóvel.
Acolhimento das vítimas e alerta sobre tratamento adequado
O Ministério Público agora trabalha no recolhimento e acolhimento dos internos, com apoio da Assistência Social Municipal. As famílias estão sendo contatadas para providenciar o retorno das vítimas.
O promotor de Justiça reforçou que o tratamento da dependência química é uma questão de saúde pública, que deve ser acompanhada por equipes técnicas dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Unidades Básicas de Saúde (UBS). “Essas pessoas precisam de atendimento médico, psicológico e social, não de isolamento. As famílias não devem pagar por práticas abusivas e sem respaldo técnico, como as que encontramos aqui” afirmou Mello.
Prisões e investigação em andamento
Três pessoas, entre elas a dona da clínica, foram presas em flagrante e levadas à Delegacia de Polícia Civil de Itapoá. O MPSC segue apurando crimes de cárcere privado, maus-tratos e exercício ilegal da profissão.
O local permanece interditado, e o Ministério Público continua o trabalho de acompanhamento das vítimas e coleta de provas.
