Homem é condenado a mais de 23 anos por estupro de vulnerável no Litoral Norte de SC

Padrinho da vítima abusou de confiança da família; crimes ocorreram até maio de 2020

Um homem foi condenado a 23 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra sua própria afilhada, então com 9 anos de idade. Os crimes ocorreram reiteradamente até 24 de maio de 2020, no interior da residência do réu, localizada em uma comarca (não informada) do Litoral Norte de Santa Catarina. Dessa região, fazem parte Itapoá e Garuva entre outros municípios.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a condição de padrinho agravou a violação, já que o condenado era considerado uma figura paterna pela criança e gozava de plena confiança da família. A pena aplicada levou em conta esse abuso de confiança, além do fato de os atos terem ocorrido no interior da casa do acusado.

Apesar da condenação severa, o homem poderá recorrer em liberdade, pois respondeu solto durante o processo.

Detalhes do caso

A ação penal pública foi ajuizada pelo MPSC após relatos da vítima, que descreveu à Justiça, os atos libidinosos cometidos pelo padrinho. Na época dos crimes, a menina, nascida em 2014, tinha menos de 14 anos, o que configura estupro de vulnerável, independentemente de consentimento.

Durante a instrução processual, ficou evidenciado o vínculo de afeto e proximidade entre réu e vítima, o que intensificou a gravidade da situação. A promotora de Justiça responsável pelo caso, Raíza Alves Rezende, destacou que o condenado era visto como um pai pela criança, circunstância que reforça a quebra de confiança e a vulnerabilidade da vítima.

Manifestação do Ministério Público

Em manifestação pública, a promotora ressaltou o papel do Ministério Público no enfrentamento aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. “A condenação a mais de 20 anos, em regime inicial fechado, reafirma o compromisso do Ministério Público no enfrentamento aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A maioria dos agressores são familiares das vítimas, o que exige atenção redobrada dentro de casa, porque os crimes são praticados na clandestinidade, muitas vezes dentro das próprias casas”, afirmou.

Ela também lembrou que o mês de setembro é dedicado à campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, iniciativa que busca ampliar a conscientização da sociedade sobre a importância da denúncia e da proteção integral às vítimas.

“Casos como este evidenciam a necessidade de políticas públicas, de vigilância e atuação firme das autoridades para garantir a segurança e proteger os mais vulneráveis”, completou a promotora.