Prefeitura de Itapoá vence batalha judicial e confirma transição da UPA

A Prefeitura de Itapoá anunciou o fim da batalha judicial contra a Organização Mahatma Gandhi, que gerencia a UPA 24h da cidade. Após uma decisão favorável da Juíza da 2ª Vara, Dra. Gabriela Garcia Silva Rua, a transição da gestão para a nova empresa, o Instituto Maria Schmitt (IMAS), está confirmada e deverá ocorrer conforme um cronograma estabelecido pela Secretaria de Saúde.

A decisão judicial encerra o impasse que se arrastava desde que a Organização Mahatma Gandhi, após perder o processo licitatório para a contratação da nova empresa, entrou com um Mandado de Segurança para permanecer à frente da unidade. Segundo a nota oficial da Prefeitura, a Juíza confirmou que o processo de licitação para a troca da empresa foi conduzido de forma lícita e transparente, dentro de todas as exigências legais.

Com o resultado, a Prefeitura de Itapoá espera dar sequência ao processo de transição para o IMAS, vencedor do Chamamento Público nº 02/SMS/2025. O comunicado do Executivo Municipal afirma que o encerramento do caso “permite que a Prefeitura avance para garantir à população um atendimento de maior qualidade e eficiência”.

O impasse judicial se soma a outros eventos recentes envolvendo a Organização Mahatma Gandhi. No dia 7 de agosto, uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), batizada de “Duas Caras”, atingiu a UPA 24h de Itapoá. A ação, que teve início em São Paulo, investiga um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a gestão da organização social.

Na ocasião, a Prefeitura de Itapoá emitiu uma nota oficial informando que um interventor judicial havia sido nomeado para a unidade e que a Gestão Municipal já estava em processo de substituição da entidade, que havia perdido o chamamento público realizado em março de 2025.