Prefeito de Itapoá viaja em missão internacional à Europa no início de novembro

O prefeito de Itapoá, Jeferson Rubens Garcia, transmitiu oficialmente o cargo ao vice-prefeito José Maria Caldeira para o período de 1º a 13 de novembro de 2025, conforme estabelece o Decreto nº 7.614, publicado nessa segunda-feira, dia 06 de outubro, no Diário Oficial dos Municípios (DOM) de Santa Catarina.

Durante esses treze dias, Caldeira exercerá interinamente todas as atribuições legais do chefe do Executivo municipal.

Missão internacional em Barcelona e Lisboa

De acordo com o decreto e o ofício encaminhado pelo prefeito à Câmara de Vereadores, a ausência de Jeferson Garcia se deve à participação em eventos internacionais sobre inovação e cidades inteligentes.

O prefeito integrará uma comitiva brasileira que participará da Expo SmartCity, em Barcelona (Espanha), e do Web Summit, em Lisboa (Portugal) – dois dos maiores encontros mundiais sobre transformação digital, tecnologia urbana e soluções inovadoras para a gestão pública.

As agendas, segundo o documento, têm como objetivo “discutir e compartilhar experiências sobre os desafios e oportunidades enfrentados pelas administrações municipais, além de explorar soluções inovadoras para o desenvolvimento de cidades inteligentes”.

A missão reunirá chefes do poder executivo de diversos municípios, agentes públicos, gestores e técnicos de consórcios públicos, além de empresários do setor de serviços digitais.

Comunicação oficial ao Legislativo

Em ofício datado também de 06 de outubro, o prefeito comunicou ao presidente da Câmara de Vereadores, Ivan Pinto da Luz, a transmissão do exercício do cargo ao vice-prefeito, conforme previsto no artigo 61 da Lei Orgânica Municipal.

O documento reforça a transparência administrativa e a formalidade do ato, prática adotada em situações de afastamento temporário do titular do Executivo.

Validade do decreto

O Decreto nº 7.614 entrou em vigor na data de sua publicação e foi assinado digitalmente por Jeferson Rubens Garcia. Durante o período de viagem, o vice-prefeito José Maria Caldeira responderá pelo comando da Prefeitura de Itapoá, com plenos poderes administrativos e legais.