Governo do Estado quer qualificar o gasto público em 2015

Com a intenção de reduzir, em média, 20% do custeio global do Estado, chegando ao patamar de 2012, o governador Raimundo Colombo (PSD) se reuniu com todo o seu colegiado para apresentar o Portal do Gestor Financeiro. A reunião ocorreu nessa quinta-feira, dia 29 de janeiro, no CIC (Centro Integrado de Cultura).

“Vamos promover uma revolução na qualidade do gasto público, dando a cada pasta autonomia para propor onde é possível reduzir. De largada, já teremos um contingenciamento de 20% no orçamento de janeiro e fevereiro e vamos restringir, por 120 dias, as viagens ao exterior e a contratação de consultorias, entre outras despesas. Também ficam vedadas novas concessões salariais até que o gasto com a folha retorne ao percentual de 44,1% da Receita Corrente Líquida (RCL)”, explica o governador. O gasto com a filha atingiu 47,93% da RCL em dezembro de 2014.

Relatórios com informações do ano de 2014 sobre a folha, o custeio e os investimentos das pastas foram entregues aos respectivos secretários. Nesses documentos, há itens de custeio detalhados mês a mês e uma lista com todos os contratos vigentes. “A ideia é gastar com inteligência e reduzir as despesas. Cada secretaria tem uma realidade. Por isso, os gestores levarão o dever de casa e, eles próprios, definirão onde é possível enxugar”, complementa Antônio Gavazzoni, secretário da Fazenda do Estado.

Agora, cada gestor terá de apresentar ao governador, até o dia 09 de fevereiro, uma proposta de redução do custeio, bem como o planejamento financeiro para este ano de 2015. Uma avaliação técnica do planejamento financeiro de cada órgão será realizada por equipe técnica multidisciplinar das secretarias da Fazenda e Administração de Santa Catarina.

Portal Gestor Financeiro

Desenvolvido pela Fazenda, em parceria com o Ciasc (Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina), a pedido do governador, o Portal do Gestor Financeiro é um sistema que visa melhorar a qualidade dos gastos do Poder Executivo Estadual. A ferramenta de controle permitirá que os gestores de cada pasta possam acompanhar, de perto, informações detalhadas sobre todos os gastos realizados. Dessa forma, pretende garantir um controle eficaz das despesas, buscando reduzi-las ao máximo.

O novo sistema disponibilizará, de forma analítica, os dados de custeio, folha, investimento e transferências a entidades. O valor de cada item de despesa e a sua variação em relação ao período anterior aparecerão em destaque para o gestor.

Essas informações também apoiarão as decisões do Grupo Gestor do Governo.

Segundo o divulgado pelo Governo do Estado, apenas os gestores financeiros de cada pasta terão acesso aos dados do Portal.