Estrada Vila da Glória-Itapoá está mais perto de ser totalmente asfaltada

A retomada do asfaltamento da estrada que liga Vila da Glória (em São Francisco do Sul) a Itapoá ficou mais próxima com o lançamento, nessa segunda-feira, dia 21 de julho, do edital para a contratação de empresa para a elaboração do estudo de conformidade ambiental. Esse estudo é essencial para as rodovias da Costa do Encanto, um programa de pavimentação de vias litorâneas desenvolvido nos anos 2000, cujas obras foram realizadas até 2015.

A medida atende a uma exigência judicial que, em 2016, determinou a suspensão das obras, especialmente do trecho de 10 km que liga a Vila da Glória a Itapoá. A decisão da Justiça Federal, em ação movida pelo Ministério Público Federal, baseou-se na necessidade de licenciamento com estudos de impacto ambiental. Os novos estudos de conformidade ambiental são fruto de tratativas entre o governo do Estado de Santa Catarina e o MPF, com participação das prefeituras envolvidas.

Devido ao foco da ação judicial na Costa do Encanto, todas as demais rodovias do programa também serão submetidas a estudos ambientais, incluindo trechos já concluídos ou ainda planejados. O trabalho tem um prazo previsto de 14 meses para ser concluído. Somente após essa etapa será possível contratar as obras remanescentes da estrada entre a Vila da Glória e Itapoá, que estão paradas desde o início de 2016.

Além do trecho já em andamento que foi paralisado, o edital contempla duas outras rodovias litorâneas ainda sem pavimentação: as ligações entre Ervino e Praia Grande e entre Ervino e Linguado, todas em São Francisco do Sul, em segmentos vizinhos. Atualmente, não há previsão de obras para esses trechos, mas os estudos ambientais poderão ser utilizados como diretrizes para futuros projetos de pavimentação.

A maioria dos asfaltamentos previstos pela Costa do Encanto já havia sido concluída quando as obras foram suspensas. As estradas na região da Praia Grande e Ervino, em São Francisco do Sul, não haviam sido iniciadas nem possuíam encaminhamentos na época. Portanto, a decisão judicial não as impactou diretamente. No entanto, com os estudos de conformidade a serem iniciados, a pavimentação desses trechos, como os 20 km entre Praia Grande e Ervino, ganha a possibilidade de execução, ainda que sem garantia imediata de realização das obras. A Prefeitura de São Francisco do Sul já havia solicitado recursos ao governo do Estado para essa ação, sugerindo-a como “contrapartida” pelo Parque Estadual Acaraí, uma unidade de conservação que abrange 6,6 mil hectares.

As informações são do colunista Jefferson Saavedra, do site NSC Total.

IMAGEM ilustrativa gerada por IA.