Governo do Estado divulga índice provisório de participação dos municípios no ICMS

Nessa quarta-feira, dia 03 de junho, a SEF (Secretaria de Estado da Fazenda) publicou o IPM (Índice de Participação dos Municípios) na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) 2014, cujo repasse será efetivado durante o próximo ano (2016). O IPM é calculado com base no movimento econômico ou valor adicionado de cada cidade.

Até o final do ano, esses índices podem sofrer alteração, uma vez que os municípios possuem o direito de contestar o valor adicionado até às 19h00min do dia 07 de julho. O julgamento da impugnação será dado após análise de um julgador individual formado por duas câmaras compostas, cada uma, por quatro titulares, sendo dois representantes dos municípios e dois da SEF. O índice definitivo deve ser publicado em Novembro.

A maior participação no ICMS continua com Joinville (9,4%), seguida de Itajaí (6,8%).

De todo o ICMS arrecadado pelo Estado, 25% é partilhado com as prefeituras. Desse montante, 15% são distribuídos igualmente, dividindo-se o valor entre o número total de municípios. Os 85% restantes são partilhados de acordo com o movimento econômico de cada cidade. A soma dos dois percentuais forma o índice do Município.

Itapoá somou o índice de 0,12%; enquanto Garuva, 0,23%.

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Thiagão

Jornalista pela PUC/PR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) com pós-graduação em Marketing Empresarial pela UFPR (Universidade Federal do Paraná), Thiago Gusso já trabalhou em importantes projetos de comunicação de Curitiba (PR) e Itapoá. Atualmente, responde pela Direção do site Tribuna de Itapoá e do jornal impresso Itapoá Notícias, nos quais segue também em sua atuação como jornalista. E-mail: thiago@itapoanoticias.com

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