Prefeitura publica edital de credenciamento para vendedores ambulantes na temporada

Empreendedores poderão entregar a documentação do dia 14 a 30 de agosto

A partir desta segunda-feira, dia 14 de agosto, vendedores ambulantes poderão fazer a inscrição para a comercialização de produtos como crepes, churros, milho, pamonha, doces e salgados, bebidas, frutas, além de cangas, bonés, redes, pipas e balões na temporada de verão 2023/2024.

O Edital de Credenciamento foi publicado pela Secretaria de Turismo e Cultura de Itapoá, com os requisitos e lista de documentos para a participação no processo. Estão aptos ao credenciamento, pessoas que tenham residência no município nos últimos dois anos, que tenham certificados do curso de boas práticas de manipulação de alimentos e não possuam débitos com o Município.

Documentos necessários:

– Fotocópia do CPF;
– Fotocópia da Carteira de Identidade;
– Fotocópia do Título de Eleitor;
– Original e fotocópia do comprovante de residência no município nos últimos dois anos até a data da solicitação da licença (podendo apresentar um comprovante antigo e um atual);
– Duas fotos 3×4 recentes;
– Certificado de Curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos;
– Certidão Negativa Municipal de Débitos (através do site da Prefeitura – Portal de Serviços Online).

As inscrições vão até o dia 30 de agosto, sendo que após o dia 02 de outubro, será divulgada a lista de classificados no site itapoa.sc.gov.br e os classificados terão até o dia 27 de outubro para retirar a guia e fazer o pagamento referente à emissão do alvará junto ao Setor de Fiscalização Tributária.

As vagas são para sete setores que compreendem as faixas de areia localizadas desde a Foz do Rio Saí Mirim até a Figueira do Pontal, sendo que a comercialização de bebidas, água de coco e salgadinhos industrializados terão número de vagas limitados por setor. O restante terá a circulação liberada para todos os bairros da orla.

De acordo com o próprio edital publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina pela Prefeitura de Itapoá, o curso de manipulação de alimentos pode ser realizado a partir do link disponível clicando aqui.

FOTO: Prefeitura de Itapoá / Arquivo.