Réu é condenado a 16 anos de reclusão por homicídio em Itapoá

Em sessão realizada nessa quinta-feira, dia 5 de fevereiro, o Tribunal do Júri da Comarca de Itapoá condenou um homem acusado de homicídio qualificado. O crime, ocorrido em 2024 no bairro Itapema do Norte, resultou em uma pena de 16 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apontou que o homicídio foi cometido com crueldade e sem chance de defesa para a vítima. O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese da acusação, reconhecendo as qualificadoras de motivo fútil e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Detalhes do crime na rua Bonito Lindo

O crime aconteceu no final da tarde do dia 21 de agosto de 2024, em uma residência localizada na rua Bonito Lindo. Segundo os autos do processo, o condenado agiu em conjunto com um comparsa, que ainda não foi identificado pelas autoridades.

Enquanto o comparsa permanecia do lado de fora do terreno para monitorar a área e garantir a execução do plano, o réu invadiu a propriedade e efetuou diversos disparos de arma de fogo contra a vítima. O ataque brutal causou a morte imediata no local.

Motivação e atuação da promotoria

Os promotores de justiça Lanna Gabriela Bruning Simoni e Pedro Daniel Carneiro Gama Rocha de Freitas, que atuaram no julgamento, destacaram a desproporção da ação criminosa. A investigação apontou que o crime teria sido motivado pelo suposto furto de um objeto pertencente ao acusado. “A motivação representa desproporção extrema entre o fato e a reação criminosa. A vítima estava desarmada e em inferioridade numérica, enquanto os autores agiram em dupla e com armas de fogo, reduzindo qualquer possibilidade de reação ou fuga”, ressaltaram os promotores durante a sessão.

Próximos passos judiciais

Embora a defesa tenha o direito de recorrer da sentença, o juízo determinou que o condenado permaneça preso, negando o direito de recorrer em liberdade. Por outro lado, a Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri já manifestou a intenção de também recorrer da decisão. O objetivo do Ministério Público é contestar a dosimetria da pena, buscando um aumento no tempo de reclusão estabelecido inicialmente.