Audiência Pública da LOA 2017 de Itapoá será no dia 27 de setembro
Às 09h30min do próximo dia 21 de setembro, o Plenário da Câmara Municipal de Itapoá (na rua Mariana Michels Borges, nº 1.115, balneário Itapema do Norte) será sede da Audiência Pública de Apresentação e Discussão do Projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o Exercício 2017. De acordo com o divulgado no site da Prefeitura de Itapoá, todos os munícipes estão convidados a participar.
O que é LOA
A Lei Orçamentária anual é uma lei elaborada pelo Poder Executivo para estabelecer as despesas e receitas a serem realizadas no ano seguinte. Trata-se de uma norma exigida pela Constituição, que determina que o Orçamento do ano subsequente deve ser votado e aprovado pelas respectivas Câmaras até o final de cada ano.
Leia também:
Em dois casos, após procurar o pronto atendimento 24 horas em diversas oportunidades, as vítimas teriam sido liberadas para retornarem às suas casas com quadros clínicos graves O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou uma notícia de...
Medida é adotada em razão do aumento de vírus respiratórios A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe vai começar no dia 25 de março. Em nota, o Ministério da Saúde informou que a imunização, tradicionalmente realizada entre os meses de abril ...
Todos os treze municípios catarinenses (ver lista abaixo) selecionados pelo Ministério da Saúde (MS) para receber doses da vacina contra a dengue no ano de 2024 já iniciaram a aplicação dos imunizantes em crianças de 10 e 11 anos. Neste primeiro mome...