Desmistificando a Lei Rouanet
Muitas vezes, uma informação não fundamentada pode trazer mais prejuízo do que benefícios. É o que tem acontecido com postagem nas redes sociais e em jornais impressos criticando a lei Rouanet em favorecer determinados artistas e acusando o Governo Federal de estar pagando fortunas a artistas de grande popularidade através da lei. Isto, além de ser uma inverdade, ocasiona uma desconfiança na lei como um todo. É uma falácia clássica denominada generalização apressada. A partir de um caso polêmico, sugere, nas entrelinhas, que toda a lei é falha, o que não é verdade. Ela funciona e funciona muito bem.
Em nosso município, temos um recente exemplo dos benefícios que ela pode trazer. Todos sabem que os recursos destinados a cultura nos municípios, de maneira geral, e em Itapoá, em particular, são escassos. Graças à lei Rouanet de incentivo fiscal, o Porto Itapoá investiu parte do imposto devido à receita federal na nossa cidade. Ou seja, no lugar de pagar esse valor a Receita Federal, este valor ficou em Itapoá e, graças a ele, pode-se dar início ao Coral Vozes da Babitonga, com a vinda de um maestro especializado na área, cobrindo-se todos os custos que a manutenção de um coral exige.
Quais as vantagens de patrocinar um projeto cultural pela lei Rouanet?
- O incentivo fiscal: toda a empresa que declara o Imposto de Renda com base no lucro real pode deduzir até 4% do imposto devido. Ou seja, se tua empresa paga R$ 100 mil de imposto, ela pode aplicar R$ 4 mil em um projeto cultural aprovado pela lei e receber de volta na restituição do IR do ano declarado. Pessoas físicas que fazem a declaração do IR no modo completo, não resumido, podem abater até 6% do Imposto devido. Se você paga R$ 10 mil de imposto, pode abater 600 reais do imposto devido.
- Todo projeto passa por uma avaliação prévia, na qual se analisa sua coerência. Em seguida, passa por uma análise, em que é emitido um parecer técnico, no qual especialistas de cada área verificam a viabilidade, o curriculum e a capacidade dos profissionais envolvidos, assim como se avalia cada item orçamentário, para verificar sua necessidade e valores. Ou seja, doutores de música, cinema e outras artes avaliam se o seu projeto é viável ou não, o que aumenta em muito a margem de sucesso e execução do projeto. Assim, o patrocinador está investindo em um projeto cultural que passa por uma rigorosa avaliação e que não é só uma ideia, é realmente um projeto de qualidade.
- Todo projeto passa por uma prestação de contas, na qual o proponente deve comprovar o uso de cada centavo investido através de imagens, vídeos, notas fiscais, etc. Ou seja, o patrocinador pode ter certeza que o objeto do projeto patrocinado será realizado. Caso algum item orçamentário não esteja comprovado ou algum objeto não seja cumprido, o proponente deve regularizar a situação ou arcar com as punições previstas em lei, sem nenhum prejuízo ao incentivador, que recebe integralmente o valor patrocinado previsto em lei.
- Transparência: Qualquer projeto da lei Rouanet tem os seus dados disponíveis no Sistema do Ministério da Cultura.
As vantagens 2, 3 e 4 interessam a todo cidadão ou empresa que queira contribuir para a cultura da sua cidade, mesmo que não possa fazer uso do incentivo fiscal previsto em lei. Recentemente, o Projeto Saraus Brasileiros – Música Instrumental nas Escolas, que iniciará suas atividades em Itapoá, recebeu o patrocínio não incentivado da empresa Farma Total. Graças a ele e ao patrocínio de 20% do projeto pelo Porto Itapoá se conseguirá realizar, nos dias 09 e 10 de março, as apresentações nas duas primeiras escolas contempladas: João Monteiro Cabral e Claiton Almir Hermes. Ainda se está buscando a captação do restante do patrocínio para realizar as outras escolas.
Enfim, a lei Rouanet funciona, sim, e traz benefícios a todos os envolvidos. Aos artistas atuantes no projeto que recebem um valor justo pelo seu trabalho e tempo dedicado a ele. Às empresas, que divulgam sua marca. À comunidade, que se beneficia de cultura com apresentações musicais, teatrais ou de outras artes, sem custo para o orçamento do Município.
Quer contribuir para a cultura da sua cidade? Procure os projetos pela lei Rouanet que acontecem nela.
Para concluir e defender o Minc (Ministério da Cultura) da polêmica que vem sendo postada nas redes sociais, só é preciso observar que o Minc aprova o conteúdo do projeto sem apreciação subjetiva sobre o artista, gosto musical, necessidade econômica, etc. Ele somente verifica se o projeto vai funcionar, se tem profissionais qualificados, valores condizentes com o mercado, etc., e assegura o direito de qualquer artista brasileiro se beneficiar da lei através da captação de recursos. No entanto, é a sociedade quem escolhe os projetos que vai incentivar! Só por curiosidade, na mesma portaria que saiu a publicação do polêmico livro da Cláudia Leitte, também foi aprovado o projeto ‘Cirandas’ para montar um Coral Infantil em Itapoá.
Qual você vai querer patrocinar?
Em tempo: Assista, abaixo, a entrevista de Helmuth Kirinus ao programa de TV Cidade em Ação, exibido dia 06 de abril, no qual Mutti aborda a Lei Rouanet.
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Parabéns pelo seu trabalho, parabéns pela dedicação a cultura. Gostaria de ter mais informações de seu trabalho, pois tenho interesse em montar um local em Itapoá para preservar engenhos da cultura açoriana. Gostaria de ter a resposta por e-mail.
Estou fazenda a minha parte para preservar uma parte da cultura açoriana em Santa Catarina, gostaria de fazer mais, gostaria de construir um local adequado para visitação, com os seus conhecimentos, com certeza se abrirão novos caminhos.
Abs.
Olá Gandy, podes talvez tentar elaborar um projeto como preservação de patrimônio cultural material e imaterial. Se puder ajudar farei com o maior prazer, no entanto eu já estrapolei o limite de projetos como pessoa física e jurídica. Mas posso te dar umas dicas da pouca experiência que tenho. Meu email é helmuthkirinus@gmail.com. Abs.
Postado em 21/05/2013 s 16:45 | Ole1 Elisabeth,Como vai? A Natura pede projetos ine9ditos, mas prevea que os arsiatts tenham materiais que comprovem sua experieancia e importe2ncia no cene1rio da mfasica. Ou seja, clipping, DVD e outros materiais que comprovem a experieancia do artista (material complementar para qualificar o projeto e o proponente). O edital prevea categorias tanto para arsiatts iniciantes como no auge da carreira, mas em ambos os casos, este material complementar e9 necesse1rio.Abrae7osEquipe da Gaveta
Ao me deparar com tão clara explicação estive a pensar: algo tão importante e necessário para a população pouco anunciado e pouco conhecido.
Penso que deveriam mais pessoas como o Helmuth declarar de como pode-se melhorar a formação cultural do nosso Brasil incentivando a olhar o futuro além das cercas que impedem de conhecer o que há de belo no mundo da arte. Parabéns pela iniciativa Professor Helmuth, você é exemplo para muitos.
Olá Linda, obrigado pelo comentário. Sim, a lei Rouanet é uma dessas maneiras de transformar o mundo para melhor. Infelizmente a mídia com interesses neoliberais, ou simplesmente comerciais, publicam só as polêmicas geradas sobre elas e nem um dos milhares de projetos que acontecem no Brasil e beneficiam a publicação através dela. Obrigado pelo comentário e por participar desta reflexão sobre o tema, se todos fizermos como vc, teremos mais força para mudar esta imagem e má impressão sobre a lei, e assim, podermos ajudar a realizar e participar dos seus benefícios. Obrigado.
Há uma expressão original da idade media, que nos ajuda, ler algumas leituras de todos sobre tudo, que nos aponta o artigo do Muti.
Diz ela: “Don’t throw the baby out with the bath water” ou, traduzindo a ideia, “não jogue o bebê junto com a água suja”. Um texto sem o contexto, nos leva facilmente ao erro, e em alguns casos, o erro se perpetua em detrimento, do que é fundamental a todos, a verdade. Hoje mais do que nunca as verdades estão acima – sufocando a verdade.
Que maravilha, esclarecimento e cultura, ingredientes excelentes para continuar “Tocando em Frente”, com o sonho de um mundo melhor que é possível. Cada projeto como estes, são ladrilhos que formão o grande mosaico expressando o rosto feliz de cada pessoa, parte integrante de uma nova sociedade. É onde se misturam anseios divinos com atitude humanas, em que a justiça e a paz frutos do amor, se sobre saem a tudo, a serviço de todos. Em tempos de generalização das crises, principalmente de clareza e lucides, se faz nobre atitudes como esta misturada a tentas outras, são como, as estrelas que refletem uma “luz que não é delas”, mas prestam um serviço tão grande, do lado da terra, em que o sol, por horas, ao se esconder, decreta noite, escuro em sua natureza, e mesmo assim a vida precisa acontecer. UM pouco de Filosofia da comunicação, mais uma boa dose de paixão, é remédio, para tempos carentes de fé e razão, onde pensar em nossa existência para muitos se faz frustração, em que se cria muitas doenças, e quem delas sobrevive aproveita só para fazer confusão! Neste tempestuo oceano da vida, rimar é preciso!
Enquanto isto, os implicados com um projeto divino, continuam um mundo melhor em construção, tendo Deus como Pai, o Espirito Santo, como Luz, e Cristo Jesus como Irmão. Parabéns pela matéria – artigo, Muti! Vai ai meu “poético” apoio! Deus seja louvado! Com Carinho!
Obrigado Pe. Dejacir pelo comentário. Sim a mídia quer que caiamos nesse engodo e joguemos a criança fora. Obrigado por participar da discussão sobre o tema.
Obrigada por esclarecer e por seu empenho e levar a cultura para próximo da população.
Eu quem agradeço pela sua participação nas reflexões e discussões sobre o tema.. Nossa coluna mudou agora para sexta feira, quinzenalmente.
Parabéns Mutti!!! Pelo artigo, sim; mas muito mais por seu trabalho. Abraço,
Obrigado Luciano, um elogio vindo de um pós-doutor em Filosofia é de grande honra para mim. Quando voltares da França tens de visitar nosso Coral para ver de perto a beleza que está. Nossa coluna mudou para sexta feira, quinzenalmente. Abraço.
É agradável se deparar com mentes proativas em meio ao mar de lama reativa que tomaram conta dos espaços nas redes sociais. Parabéns Helmuth por resgatar a verdadeira intensão e espírito da lei.
O apóstolo Paulo já dizia que a lei é letra morta. Só o espírito a vivifica.
Os que não entendem o espírito da lei estão a jogar fora a criança com a água do banho. Isto seria ingenuidade. Mas, maldade mesmo é interpretar a lei com espírito de porco e fazer da lei um instrumento para encobrir atos de corrupção.
O artigo de Helmuth tem o mérito de resguardar o verdadeiro espírito da lei Rouanet…parabéns.
Obrigado pelo comentário. Sim a mídia quer que joguemos a criança fora. Obrigado por participar.
Parabéns Mutti pelo artigo apresentado esclarecendo sobre esse assunto tão importante que muitos desconhecem. Que o Coral Vozes da Babitonga seja sucesso! E que venham outras iniciativas!!!
Obrigado Ana Lúcia. Agradeço a sua participação na coluna, ela agora sairá as sextas feiras quinzenalmente, esta sexta tem artigo novo. Em nome do Coral agradeço a torcida. Abs.
Muito interessante a reportagem sobre a lei Roaunet. Investir em projetos onde estamos vendo os resultados. Quem dera tivéssemos projetos como o desenvolvido em Itapoa é muito positivo para sociedade.
Olá Walda, obrigado por participar da coluna. O segundo artigo, não sei se já lestes, fala um pouco de como participar também da divulgação desta oportunidade de mudança que a lei nos traz. Temos de fazer nossa parte pois a mídia não fará, por interesses econômicos e comerciais, ou simplesmente falta de responsabilidade. Já estás fazendo a sua parte com o seu comentário e participação na coluna. Novo artigo nesta sexta e sempre quinzenalmente. Parabéns e obrigado.
Parabéns Mutti, pelo artigo e pelos seus projetos.
Eu quem agradeço a leitura e participação. Agradeço também toda divulgação a respeito, é a única maneira de mudarmos a visão sobre os projetos culturais, tema do segundo artigo da coluna. Novo artigo nesta sexta e sempre quinzenalmente. Abs.
Parabéns professor Mutti, em esclarecer a importância de uma lei, onde fomos presenteados com o Coral Vozes da Babitonga valeu….
Obrigado Lusmarina. Nós que cantamos no Coral sabemos mais do que ninguém os beneficios da lei. O Coral mudou minha vida para melhor, assim como sei que mudou a vida de todos os coristas. Temos uma obrigação moral de espalhar essa noticia para todos e proporcionar assim outras mudanaças. Obrigado por participar da coluna.
Parabéns, pela oportunidade que nos proporcionou, com seu esclarecimento sobre tão importante tema.
Obrigado Zeneide. Já escrevi na resposta do teu comentário do segundo artigo (estou respondendo de trás pra frente,rsrsrs) e fali pra Lusmarina também. Nós que cantamos no Coral sabemos os benefícios que ele traz para nossas vidas e de quem nos assistirá depois. Temos obrigação de divulgar estes benefícios aos 4 ventos. Agradeço mais uma vez pela sua participação e atuação nesse sentido. Abs.
Parabéns Tocando em frente, pelo artigo, esclarecendo sobre a lei Rouanet. Estavámos precisando de iniciativa assim, a Cultura de Itapoá agradece .
Obrigado Satomi, vc que trabalha na Casa da Cultura sabe o quanto é difícil este trabalho. Agradeço pela sua participação e suas contribuições pessoais e profissionais para divulgarmos este e outros trabalhos oportunizados pela lei. Grato.
Muito legal e esclarecedor a sua colocação sobre essa importante lei de incentivo fiscal e os esclarecimentos para nossa população de como ela esta sendo aplicada em nosso município através de sua brilhante iniciativa. Parabéns,
Obrigado Manoel pela sua participação na coluna. A iniciativa é positiva, concordo, mas não chega a ser brilhante, o que acontece é que a desinformação é enorme, e o que podemos fazer é esse trabalho de formiguinha. Tratamos um pouco desse assunto no segundo artigo. Obrigado pelo elogio, e por acompanhar nossa coluna. Novo artigo nesta sexta-feira e quinzenalmente.
Fiquei muito feliz em ler sua coluna. Realmente o momento é mais do que oportuno para esclarecer os benefícios da Lei Rouanet. É claro que mudanças são necessárias, mas cabe a todos nós (cidadãos, produtores, artistas, jornalistas) fazer a nossa parte. Parabéns!
Obrigado Leticia. Um elogio vindo de uma escritora e produtora cultural do seu porte é de grande honra para mim. Assisti terça sua aula de captação, um pouco da dificuldade neste trabalho vem da desinformação sobre a lei e sobre os milhares de projetos que funcionam e trazem benefícios tanto para a população como para quem patrocina, não acha? A mídia é muito irresponsável socialmente neste e em outros sentidos, tratamos um pouco disso no segundo artigo. Obrigado por comentar e acompanhar a coluna. Novo artigo esta sexta e sempre quinzenalmente. Grato.
Parabéns. Muito esclarecedor.
Obrigado Lindomar. Fico feliz em contribuir e agradeço a leitura. A coluna tem artigo novo nesta sexta e sempre quinzenalmente.
Uma publicação muito Clara esclarecedora de fácil entendimento, muitas vezes sendo necessária para o verdadeiro sentido de tal controvérsia ..Parabéns por tal uso formal e ao mesmo tempo tão popular de suas palavras que possa continuar transferindo tão grande sabedoria. ..Belo trabalho Mutti…mais sucesso SEMPRE
Obrigado Keila pelos elogios e principalmente pela sua leitura. Fico feliz em poder contribuir. Nossa coluna mudou para sextas feiras sempre quinzenalmente. Nesta sexta novo artigo Abs.
Esclarecedor! Vi alguns comentários inflamados na rede sobre o financiamento da cantora Cláudia Leite. As vezes certos comentários levam a mais dúvidas e desinformação. Sua matéria veio em boa hora. Parabéns
Obrigado Sandro, acompanhei um pouco da sua luta para esclarecer o assunto no face. Infelizmente, sabes melhor do que ninguém, que o setor mais pesado da mídia quer só polêmica e não fundamenta o que publica. Fico feliz que o artigo tenha contribuído nesse sentido. Agradeço também a leitura e divulgação e participação da coluna. Novo artigo nesta sexta e sempre quinzenalmente. Abs.
Parabéns pela matéria exclarecedora ,fico muito feliz saber que funciona e que produz frutos maravilhosos como o CORAL VOZES DA BABITONGA. Que venham outros lindos projetos !!!!
Oi Célia, obrigado pelo comentário. Nós que cantamos no Coral sabemos bem disso. Ajude sempre a divulgar onde estiver para que outros lindos projetos venham sim. Obrigado.
Quero parabenizar a iniciativa de esclarecer um assunto tão importante, com clareza e fundamentos, mostrando que a população também tem que fazer a SUA parte!
Olá Fio José. Obrigado pelo comentário e participação na coluna. Sabes bem como artista como é difícil a sobrevivência neste setor e a lei pode ajudar muito neste sentido. Vamos utilizá-la em nome do bem comum ao contrário como surgiu em comentários anteriores, jogar fora a criança junto com a água suja. Abs e sucesso!