“Veto e procrastinação”, por Mutti Kirinus

O atual governo federal fez duas grandes medidas contra a Cultura Brasileira. A primeira foi o veto às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Derrubado o veto pelo Senado, o atual presidente da república, não podendo impedir que houvesse investimento à Cultura, adotou a tática da procrastinação, adiou a liberação da execução da lei Paulo Gustavo, que deveria acontecer este ano (2022) para 2023; e a liberação da lei Aldir Blanc que deveria acontecer em 2023 para 2024.

Essa tática da procrastinação já havia sido adotada pela Secretaria Especial de apoio à Cultura desde a extinção do Ministério da Cultura. Com uma queda considerável no prazo médio na análise dos projetos, duas demissões e atraso de contratações para pareceristas da Funarte, além da demora em assinaturas e liberação de projetos já aprovados e com captação de recursos já realizadas, o governo federal atual prestou um grande desfavor para o setor, aumentando as mazelas provocadas pela pandemia com o engessamento das ferramentas da produção cultural, que antes dele funcionavam com muito maior eficácia.

Vale lembrar que o argumento da austeridade não justifica tais medidas, já que o que está em questão no veto e procrastinação é uma intenção clara de não investir em cultura e não de regularizar tais investimento. O argumento econômico também é injustificável, já que a economia criativa movimenta mais a economia do que diversos outros setores econômicos privilegiados pelo atual governo.

Em Itapoá, no ano de 2021, existiram dois projetos, via lei de incentivo federal, com patrocínio superior a 20%, o que o liberaria para início da execução, levou 12 meses para conseguir a liberação de execução. Ou seja, o artista e produtor cultural quer e poderia trabalhar e movimentar a economia, a iniciativa privada quer investir em cultura, mas o governo federal procrastinou para que isso não acontecesse. É o mesmo período proposto para a procrastinação sugerida pela medida provisória proposta pelo atual presidente. Só nesta conta se poderiam calcular, por baixo, dois anos de atraso para o setor cultural no Brasil.

Se já está comprovado que a Educação e Cultura são peças fundamentais para o desenvolvimento de qualquer país; entre os presidenciáveis, é preciso optar, caso se deseje este desenvolvimento, entre as propostas que tenham como prioridade esses setores.