“Veto e procrastinação”, por Mutti Kirinus

O atual governo federal fez duas grandes medidas contra a Cultura Brasileira. A primeira foi o veto às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Derrubado o veto pelo Senado, o atual presidente da república, não podendo impedir que houvesse investimento à Cultura, adotou a tática da procrastinação, adiou a liberação da execução da lei Paulo Gustavo, que deveria acontecer este ano (2022) para 2023; e a liberação da lei Aldir Blanc que deveria acontecer em 2023 para 2024.

Essa tática da procrastinação já havia sido adotada pela Secretaria Especial de apoio à Cultura desde a extinção do Ministério da Cultura. Com uma queda considerável no prazo médio na análise dos projetos, duas demissões e atraso de contratações para pareceristas da Funarte, além da demora em assinaturas e liberação de projetos já aprovados e com captação de recursos já realizadas, o governo federal atual prestou um grande desfavor para o setor, aumentando as mazelas provocadas pela pandemia com o engessamento das ferramentas da produção cultural, que antes dele funcionavam com muito maior eficácia.

Vale lembrar que o argumento da austeridade não justifica tais medidas, já que o que está em questão no veto e procrastinação é uma intenção clara de não investir em cultura e não de regularizar tais investimento. O argumento econômico também é injustificável, já que a economia criativa movimenta mais a economia do que diversos outros setores econômicos privilegiados pelo atual governo.

Em Itapoá, no ano de 2021, existiram dois projetos, via lei de incentivo federal, com patrocínio superior a 20%, o que o liberaria para início da execução, levou 12 meses para conseguir a liberação de execução. Ou seja, o artista e produtor cultural quer e poderia trabalhar e movimentar a economia, a iniciativa privada quer investir em cultura, mas o governo federal procrastinou para que isso não acontecesse. É o mesmo período proposto para a procrastinação sugerida pela medida provisória proposta pelo atual presidente. Só nesta conta se poderiam calcular, por baixo, dois anos de atraso para o setor cultural no Brasil.

Se já está comprovado que a Educação e Cultura são peças fundamentais para o desenvolvimento de qualquer país; entre os presidenciáveis, é preciso optar, caso se deseje este desenvolvimento, entre as propostas que tenham como prioridade esses setores.

Mutti

Mutti

Helmuth A. Kirinus é mestre em Filosofia pela UFPR, formado em gestão cultural e músico. Atualmente coordena 8 projetos via lei Rouanet de incentivo à cultura e 4 via Sistema Municipal de Desenvolvimento da Cultura de Joinville. É professor de violão e coordenador da Escola de Música Tocando em Frente em Itapoá. Atua também como representante técnico do setor Comunicação e Cultura dos projetos do Ampliar pelo Porto Itapoá.

2 comentários em ““Veto e procrastinação”, por Mutti Kirinus

  • Avatar
    14 de setembro de 2022 em 21:27
    Permalink

    Muito bom ver que em Itapoá há cabeças pensantes que buscam produzir cultura através de iniciativas como as do professor. Assim municípios pequenos como Itapoá podem sair do isolamento dos grandes eixos culturais e artísticos do país. Mas para isso é fundamental que os governantes abram os olhos e estendam as mãos para aqueles que lutam por mais cultura no dia-a-dia.

    Resposta
  • Avatar
    11 de setembro de 2022 em 12:09
    Permalink

    Análise lúcida, crítica é importante por quem sabe do valor da Cultura e das pessoas valorosas que apesar dessa política que quer acabar com a arte, memória e cultura do povo, da nação, ainda sobrevive por amor a esta manifestação.

    Resposta

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Deixe seu comentário via Facebook